ABSTRACT
Resumo A Lei Maria da Penha prevê o atendimento aos homens autores de violência em centros de reabilitação traduzidos, na prática, em atividades grupais. Este artigo apresenta um panorama nacional destas ações, realizado por meio de revisão de literatura, pesquisa bibliográfica e documental. Os grupos foram identificados através de buscas nas bases LILACS/BVS, MEDLINE/PUBMED, COCHRANE LIBARY, EMBASE, Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), mapeamento e listagem nacional das iniciativas com homens autores de violência já publicadas e pesquisa web. Dos 309 grupos identificados, 271 responderam o questionário enviado por meio eletrônico nos meses de abril e maio de 2021. Os resultados possibilitaram traçar um panorama que evidenciou as instituições atuantes; a forma de encaminhamento dos homens; a existência do trabalho em rede e aproximação dos movimentos sociais; informações sobre a equipe facilitadora; objetivos; metodologia de avaliação e os principais resultados e dificuldades destacados pelos grupos. Hiatos também foram confirmados como a ausência de política pública nacional que acolha e impulsione as organizações locais; a falta de formação continuada da equipe de facilitação; a ausência ou pouco aporte financeiro e, principalmente; a fragilidade na avaliação e monitoramento das atividades.
Abstract The Maria da Penha Law assists male perpetrators of violence in rehabilitation centers translated, in practice, into group activities. This study offers a national overview of these actions by conducting a literature review and bibliographical and documental research. Groups were identified by searches on LILACS/VHL, MEDLINE/PUBMED, COCHRANE LIBRARY, EMBASE, the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD), and the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel's (CAPES) journal portal, published maps and national listing of initiatives with male perpetrators of violence, and a web search. Of the 309 groups identified, 271 answered an electronically sent questionnaire from April to May 2021. Results draw an overview showing the active institutions; the way men are referred to them; the existence of networking and approximation to social movements; information about facilitating teams; goals; evaluation methodology; and the main results and difficulties highlighted by these groups. This study also confirmed gaps, such as the absence of a national public policy that welcomes and encourages local organizations; facilitators' lack of ongoing training; the absence or scarcity of financial contribution; and especially the fragile evaluation and monitoring of activities.